Advocacia preventiva para empresas: O que é?

Advocacia preventiva ou assessoria jurídica preventiva é o trabalho de organização, previsão e proteção das questões judiciais de uma empresa. É geralmente executado por um advogado ou escritório especializado, executando ações e análises voltadas à segurança e proteção do negócio.

O padrão de muitos empresários é buscar apoio jurídico apenas quando o problema já existe. Neste artigo, entretanto, mostraremos como a antecipação e prevenção dessas questões pode melhorar a tomada de decisão, reduzir gastos e evitar conflitos com o Governo e funcionários.

Pronto para sair do lugar-comum e favorecer o crescimento sustentável da sua organização? Confira!

Qual a função da advocacia preventiva nas empresas?

O serviço de advocacia ou assessoria jurídica preventiva é prestado por um advogado, ou escritório especializado, de forma habitual e permanente. Atua diariamente nas necessidades jurídicas da empresa, analisando os riscos trabalhistas, tributários e gerais aos quais está exposta.

O objetivo principal da advocacia preventiva é evitar a judicialização e promover a redução de custos com processos judiciais. É possível perceber que as custas do serviço acabam sendo menores que os valores e o tempo que seriam gastos eventualmente com essas questões da empresa.

Quais os benefícios de contratar uma assessoria jurídica?

Um empresário de sucesso não somente se capacita, como também cerca sua empresa dos melhores líderes e especialistas do mercado. Mantendo um profissional de direito nessa posição garante equilíbrio financeiro e minimiza os diferentes riscos aos quais está diariamente exposto.

Para entender melhor o poder dessa ferramenta na gestão empresarial, confira a seguir outras tantas vantagens da advocacia preventiva:

• maior controle dos assuntos trabalhistas;
• suporte para se relacionar com funcionários, fornecedores e o público;
• redução do passivo trabalhista;
• apoio na elaboração e assinatura de contratos;
• controle de custos jurídicos, redução de infrações, autuações e no pagamento de multas;
• prevenção de novos litígios;
• maior organização empresarial;
• oportunidade para o gestor focar nas atividades-fim e no crescimento da empresa.

O que faz uma advocacia preventiva?

Você descobriu inúmeras vantagens de contar com uma assessoria jurídica, em vez de esperar os processos aparecerem. Agora, veja como esse serviço funciona na prática!

Análise de contratos

A rotina de qualquer tipo de negócio está vinculada à assinatura e execução de contratos, seja nas relações com clientes, fornecedores ou outros interesses. É preciso redobrar a atenção com cláusulas, textos abusivos ou ausência de informações.

Um bom advogado fará uma análise técnica dessas questões, verificará se o instrumento é vantajoso para as partes e se os interesses da empresa permanecerão protegidos.

Diagnóstico de regularização

É feita uma varredura nas características e documentação da empresa, em busca de potenciais riscos, pontos que podem ser melhorados e as soluções necessárias para cada situação.

Recuperação de tributos

Um advogado especializado em direito tributário pode identificar quais impostos foram pagos em duplicidade ou sem necessidade. Além de solicitar a recuperação dos valores junto ao fisco, o profissional estudará a possibilidade de reduzir a carga tributária da empresa e evitar erros futuros nos recolhimentos.

Suporte às obrigações trabalhistas e gestão de pessoas

Processos trabalhistas e multas de mesma ordem prejudicam a gestão de caixa de muitas empresas. A advocacia preventiva atua na correção de erros em lançamento da folha de pagamento, recolhimento de FGTS, INSS, pagamento de horas extras, entre outras questões.

Além disso, oferece auxílio aos profissionais de RH durante as contratações, demissões, promoções e outras rotinas que podem gerar passivos trabalhistas. Atua também esclarecendo dúvidas trabalhistas, tanto da equipe quanto dos colaboradores.

Prevenir é melhor que remediar. Neste artigo conferimos como a máxima também faz sentido quando tratamos dos riscos jurídicos do negócio. Agora que você sabe quais as vantagens e funções de uma advocacia preventiva, escolha uma assessoria realmente capacitada em oferecer a proteção que sua empresa merece.

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