- 2 de março de 2023
- Posted by: Heitor Siman
- Category: imobiliária
Comprar um imóvel é o sonho de muitas pessoas. No entanto, é um processo burocrático e que exige uma lista de cuidados.
Com o mercado imobiliário aquecido, a demanda por compra e venda de imóveis é alta no Brasil, mas esse procedimento é complexo e exige atenção.
Para fortalecer sua preparação para este momento importante da vida, facilitando a realização de um dos objetivos mais populares entre os brasileiros, listamos alguns cuidados que você precisa ter ao comprar um imóvel.
Como comprar um imóvel com segurança?
A maioria desses cuidados envolvem documentos e obrigações fiscais e tributárias. Pode parecer uma confusão para quem nunca comprou um imóvel antes,mas é imprescindível ficar ciente de toda a documentação necessária e evitar desgastes futuros.
Confira os principais cuidados ao comprar um imóvel no Brasil:
- Peça as certidões negativas do imóvel
Neste momento, você consegue avaliar a situação jurídica do imóvel. Por isso, peça ao proprietário as seguintes certidões:
- Cartório de Protesto;
- Ações Cíveis;
- Falência e concordata;
- Justiça do Trabalho;
- CND/INSS (débitos);
- Executivos fiscais, municipais e estaduais;
- Certidão de matrícula de inteiro teor;
- Certidão de ônus e ações reipersecutórias.
Esses documentos irão atestar se a propriedade está vinculada a um financiamento, hipoteca, se foi dado em garantia em alguma dívida, ou se há parcelas de IPTU em aberto.
Algumas dessas certidões mostrarão débitos, dívidas e quaisquer compromissos envolvendo o imóvel escolhido.
- Faça um contrato elaborado de compra e venda
Com o amparo e orientação do escritório ou advogado de confiança, elabore um contrato bem redigido para evitar ações judiciais de alto custo. O Código Civil determina o fundamento do contrato de compra e venda, por meio do artigo 481:
“Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro”.
- Registre sua propriedade
O contrato de compra e venda e a transmissão de fato do imóvel (com a entrega das chaves), mediante o pagamento, não são suficientes para atestar que o imóvel é seu!
É preciso também efetuar o registro no Cartório de Registro de Imóveis no nome do novo proprietário. Se o imóvel não for registrado, ele pode acabar sendo alvo de ações judiciais futuras que os proprietários só saberão mais tarde.
- Pague os tributos referentes à compra do imóvel
Os tributos sempre estão presentes quando se fala de negócios jurídicos, não é?
Na compra de um imóvel, é preciso efetuar o pagamento do ITBI, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que está determinado no Código Tributário Nacional.
O valor desse imposto será calculado com base na alíquota de cada município em cima do valor venal do seu imóvel.
- Realize a vistoria do imóvel
A vistoria é fundamental para apontar eventuais problemas antes da transmissão do imóvel. Quanto antes você identificar possíveis problemas no imóvel, melhor.
É importante avaliar o laudo técnico com cuidado, já que é o ponto de decisão se este é ou não o imóvel certo para você.
- Conte com uma consultoria especializada
Para comprar um imóvel com segurança e sem preocupações, você deve ter ao seu lado especialistas que possam te orientar de forma jurídica e contábil. Assim, você garante um contrato sólido e evita problemas no futuro.
A GSV pode te ajudar a realizar esse sonho. Preencha o formulário no site e fique em dia com suas obrigações.
