- 27 de maio de 2024
- Posted by: Mariana Santos
- Categories: Sem categoria, Tributário
A otimização fiscal é uma estratégia essencial para clínicas e laboratórios que buscam aliviar sua carga tributária sem infringir as normas legais. Uma oportunidade significativa nesse sentido é o Benefício Tributário de Promoção à Saúde, que permite a essas instituições de saúde pagar alíquotas reduzidas, similares às aplicadas a hospitais.
Desvendando o Benefício Tributário de Promoção à Saúde: O Benefício Tributário de Promoção à Saúde é aplicável a impostos como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), além de oferecer vantagens no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), dependendo do município.
Critérios Necessários para o Benefício:
- Registro como Sociedade Empresarial: É fundamental estar registrado como sociedade empresarial na Junta Comercial, diferentemente de uma sociedade simples, que é comum entre médicos.
- Cumprimento das Normas da Anvisa: A clínica ou laboratório deve atender às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aplicáveis a empreendimentos hospitalares.
- Enquadramento no Lucro Presumido: A instituição deve estar enquadrada no regime tributário do Lucro Presumido.
- Comprovação de Serviços Médicos: Deve-se comprovar a prestação de serviços médicos que são tipicamente hospitalares.
Processo de Solicitação e Benefícios: Para avaliar a viabilidade de acessar este benefício tributário, o primeiro passo é consultar uma contabilidade especializada em saúde. Esta não só pode realizar um diagnóstico preciso da situação tributária da clínica ou laboratório, mas também identificar as oportunidades de equiparação com hospitais. A redução nas alíquotas é substancial: de 32% para 8% no IRPJ e de 32% para 12% no CSLL, representando uma economia significativa.
Impacto da Reforma Tributária
A reforma tributária em andamento, este benefício fiscal manterá sua validade, uma vez que as mudanças propostas não afetam o IRPJ e a CSLL.
Para clínicas e laboratórios que buscam uma redução significativa em seus tributos, o Benefício Tributário de Promoção à Saúde é uma rota legal e eficaz. Esse benefício não só alivia o fardo fiscal, mas também promove um ambiente mais sustentável para o crescimento e desenvolvimento dessas instituições de saúde.
Na GSV Recuperação Tributária, estamos dedicados a ajudar as instituições de saúde a maximizar suas economias fiscais. Se sua clínica ou laboratório está buscando reduzir suas obrigações tributárias, entre em contato conosco para uma avaliação detalhada e veja como podemos ajudá-lo a aproveitar esse benefício tributário crucial.
