- 13 de agosto de 2020
- Posted by: Heitor Siman
- Categories: Informativo, Recursos Humanos, Trabalhista
Até pouco tempo a escolha entre CLT ou PJ era arriscada, podendo trazer sérias complicações para o negócio. No entanto, a flexibilização trazida pela última reforma trabalhista deu ao empresário a possibilidade de cogitar ter uma pessoa jurídica colaborando ativamente em sua empresa.
No entanto, nem sempre esse ter um PJ é vantajoso, assim como a contratação CLT não precisa ser sempre a regra. Como não há mais o certo e o errado entre as duas opções, cabe então ao empregador fazer uma análise dos dois modelos e decidir por um — ou por ambos — para conduzir seu quadro de pessoal.
Resumiremos adiante as principais vantagens e desvantagens na contratação CLT e PJ. Que tal conferir e facilitar a sua tomada de decisão sobre o assunto?
Quais as vantagens e desvantagens da contratação CLT?
A rotina de bater ponto e cumprir horários fixos já não é mais a regra dentro das empresas. Contudo, o trabalho formal traz uma série de benefícios para o empregado que, no longo prazo, podem beneficiar a empresa. Os principais são:
- contribuição compulsória ao INSS, que garante a aposentadoria pelo regime da Previdência Social;
- depósito do FGTS, como uma poupança de segurança para o trabalhador em caso de desemprego;
- direito ao seguro-desemprego, opção não disponível para profissionais no regime PJ.
Em relação aos complicadores, destacamos o alto custo com encargos trabalhistas e o risco que o empregador corre de ser processado, caso não cumpra plenamente as normas da CLT. Por outro lado, a segurança trazida pelo modelo pode gerar uma relação de trabalho saudável e um trabalhador mais engajado com suas funções.
Agora, quais os prós e os contras de contratar PJ?
Algumas áreas possuem maior número de PJs, como a contabilidade, a tecnologia da informação e o jurídico. Porém, algumas medidas trabalhistas da CLT permitem a expansão da categoria para outros setores, sem prejuízos para o empregado e o empregador.
Atuar como PJ exige organização na vida financeira e profissional, mas também garante maior autonomia para o colaborador. Este geralmente assume maior responsabilidade e comprometimento com o trabalho, uma vez que a sobrevivência de sua empresa está atrelada à qualidade de suas entregas.
Ainda dentro das vantagens, podemos destacar também uma menor carga de tributos para a empresa contratante, bem como a exclusão dos processos burocráticos de admissão, demissão e obrigações com o eSocial.
Assim como no contrato CLT, o risco de sofrer ações trabalhistas ainda ameaça o empresário que contrata um PJ. Para diminuir esse tipo de exposição, é importante que o trabalho não constitua vínculo empregatício, com subordinação do empregado ao líder, cumprimento de horários para entrada e saída da empresa, entre outros.
O que colocar na ponta do lápis ao decidir por CLT ou PJ?
Se você precisa contratar e está em dúvida entre os dois modelos, tenha em mente que a decisão precisa se pautar na sua disposição em assumir riscos. Como vimos, ambas oferecem benefícios e complicadores, cabe decidir quais deles você e sua empresa conseguem assumir.
Se a prioridade no momento é não sobrecarregar as finanças com encargos trabalhistas, optar pelo PJ é uma boa saída. Agora, se você não abre mão de ter um profissional bem treinado e alinhado à sua operação, compensa arcar com as regras e responsabilidade da CLT.
No final das contas, a escolha pelo profissional CLT ou PJ tem mais a ver com a realidade do negócio do que com questões legais. Aproveite as informações deste artigo e efetue os cálculos necessários antes de optar. Lembre-se também que, além dos custos e necessidades da empresa, o regime precisa ser benéfico para o contratado.
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