- 3 de abril de 2020
- Posted by: Heitor Siman
- Categories: Imposto de Renda, Informativo
Embora o assunto faça parte de todos os brasileiros, é bastante comum existirem dúvidas a respeito do cálculo do imposto de renda e como funciona a questão da retenção nos salários. Conhecer o assunto é importante tanto para a compreensão do funcionamento da arrecadação, quanto para facilitar o planejamento tributário.
Sem contar que o assunto é fundamental para o empregador, pois evita gastos trabalhistas e processuais desnecessários. Tais problemas podem ocorrer em função de erros no cálculo do imposto retido na folha de pagamento.
Criamos este artigo para que você entenda melhor o que é e como funciona o cálculo do imposto de renda. Acompanhe!
O que é o imposto de renda?
O imposto de renda é um tributo de caráter federal que arrecada parte da receita dos contribuintes. Essa cobrança ocorre de forma proporcional aos ganhos de cada pessoa. O controle e comprovação desse fator é feito por meio da Declaração Anual do Imposto de Renda da Receita Federal.
Além de avaliar os rendimentos e o patrimônio adquirido no último ano, o documento considera também os gastos com saúde e educação do indivíduo e de seus dependentes legais.
Caso o imposto que foi já retido ao longo do ano seja maior que o valor realmente devido, a pessoa recebe de volta a parte do excedente pago. Se o valor retido na fonte for menor, será preciso emitir um DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) e recolher a diferença de imposto devida.
Quais as principais regras do imposto?
O imposto de renda é cheio de particularidades, pois precisa abranger toda a população e diferentes maneiras de circulação de moeda no país. A principal regra a se compreender são as faixas de cálculo e de isenção do imposto. Veja a seguir:
| Faixa de ganhos | Percentual de cobrança | Parcela dedutível do imposto |
| até R$ 1.903,38 mensais | Isento de cobrança de IR | não tem |
| R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 142,80 |
| R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 636,13 |
| acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 869,63 |
As faixas de dedução do imposto existem para que a retenção no salário do colaborador não ocorra de maneira abusiva. Logo, ao calcular o imposto de renda a ser retido na folha de pagamento, é subtraída a parcela dedutível antes de realizar o desconto. Caso a pessoa tenha filhos, é abatido também o valor R$ 189,59 por cada dependente.
Qual é o cálculo do imposto de renda retido na fonte?
Como mencionamos, a principal preocupação da retenção do imposto de renda nos proventos do trabalhador é se atentar para as faixas de salário e deduções que são de direito de cada funcionário. A melhor forma de evitar erros é contar com um sistema que realize esses cálculos automaticamente.
Vale lembrar que as mesmas regras valem também para o cálculo de férias e 13.º. Outro ponto que as empresas precisam se atentar também é sobre a data para recolhimento do imposto para os cofres públicos. A guia deve ser paga sempre no dia 20 subsequente ao fato gerador do imposto.
Contudo, é comum a ocorrência de erros, principalmente quando o cálculo da folha está programado para o regime de caixa. O modelo costuma causar divergências nas datas de recolhimento de férias e pode gerar transtornos e multas. Na dúvida, peça sempre o auxílio do contador responsável para verificar se o processo está acontecendo da maneira correta.
O cálculo do imposto de renda costuma assustar. Porém, como vimos neste artigo, sua compreensão é bem mais simples do que se imagina. Agora que você já tem essas informações em mãos, aproveite para instruir seu departamento pessoal sobre a importância do tema e claro, realizar gestão com maior tranquilidade.
Percebeu como se informar é também proteger a sua empresa? Aproveite esse momento e confira também se o e-Social vai realmente acabar e como proceder com essa mudança!
