- 11 de outubro de 2023
- Posted by: Heitor Siman
- Category: Advocacia
Todos nós, em algum momento, já fizemos um acordo baseado apenas na palavra, seja com um familiar, amigo ou empresa.
A simplicidade de um acordo verbal é tentadora, pois evita burocracias.
No entanto, essa simplicidade pode se transformar em complicações futuras. Neste artigo, vamos desvendar os mistérios dos acordos verbais, seus riscos e como garantir sua segurança jurídica.
O que é um Acordo Verbal?
Embora o termo “acordo verbal” seja autoexplicativo, é essencial entender sua natureza.
Trata-se de um compromisso feito oralmente, sem documentação formal. É o clássico “acordo de boca”. As partes envolvidas concordam com os termos, mas não os formalizam adequadamente.
A legislação permite acordos verbais, exceto em situações específicas que exigem formalização, como contratos de comodato.
Riscos Associados aos Acordos Verbais
Os acordos verbais, embora convenientes, carregam riscos significativos:
- Cumprimento do Acordo: Sem documentação, a garantia de cumprimento se baseia apenas na palavra das partes. Isso pode levar a disputas e desentendimentos.
- Identificação das Partes: Sem formalização, pode ser difícil identificar e responsabilizar as partes envolvidas.
- Falta de Prova: Em caso de litígio, a ausência de documentação torna desafiador provar os termos acordados.
- Invalidade do Acordo: Alguns acordos exigem formalização específica para serem válidos.
- Execução Judicial: Sem um contrato formal, pode ser complicado buscar reparação legal.
Como Evitar Problemas com Acordos Verbais
A melhor maneira de evitar complicações é formalizar todos os acordos. No entanto, se isso não for possível, considere as seguintes dicas:
- Registre o acordo em um e-mail ou mensagem.
- Grave uma conversa sobre os termos acordados.
- Tenha testemunhas presentes durante a negociação.
- Sempre busque confirmar os termos acordados por escrito, mesmo que seja uma mensagem simples.
Nossa Recomendação
A segurança jurídica é essencial para proteger seus interesses, negócios e relações pessoais. Portanto, sempre que possível, busque formalizar seus acordos. Se você estiver em dúvida sobre como proceder, consulte um especialista em direito contratual. Nosso escritório tem expertise em direito empresarial e blindagem patrimonial, e está pronto para ajudá-lo.
Os acordos verbais podem parecer simples e diretos, mas carregam riscos significativos. Proteja-se e proteja seus interesses, buscando sempre a formalização e a clareza em todos os seus acordos.
