Gestão Contábil no terceiro setor: como atua?

A gestão contábil no terceiro setor precisa acompanhar os valores e objetivos dessas organizações. Formadas por um grupo de associações, fundações e entidades de direito privado e sem fins lucrativos, a transparência e clareza nas informações são as premissas básicas em sua gerência de custos e prestação de contas.

Como a maioria recebe imunidade ou isenção tributária, devem atender alguns parâmetros legais e constitucionais. Além destes, é papel do contador das ONGs dar o mesmo suporte estratégico prestado aos negócios dos outros setores.

Existem ainda outras particularidades ligadas a contabilidade do segmento. Recomendamos a leitura dos próximos tópicos para que você possa entendê-los e ampliar o seu repertório.

Um breve cenário do terceiro setor no Brasil

As leis e ordenamentos de terceiro setor começaram a ser implantadas no Brasil após a década de 50. O Código Civil de 1916 já previa algumas obrigações ligadas a associações e entidades privadas, embora fossem mais genéricas. A expansão e crescimento do setor se deu de fato a partir da década de 80, influenciadas pelo crescimento dos sindicatos e movimentos sociais.

De acordo com IBGE o número de ONGs no Brasil em 2016 atingiu a casa dos 237 mil, grande parte delas do segmento religioso. Embora seja um número impressionante, elas já existiram em maior número, batendo a casa das 284 mil empresas sem finalidade lucrativa no ano de 2010.

Atualmente, o cenário dessas organizações é marcado por crises de credibilidade — dentro do próprio governo — e complicações financeiras. Em muitos casos, os números desfavoráveis se dão em função da falta de conhecimento de seus gestores e carece de uma parceria contábil para auxiliar a manutenção de suas ações. 

As atribuições da gestão contábil no terceiro setor

Dentre as condutas exigidas às empresas de terceiro setor está a escrituração das receitas e despesas em livros, conforme as normas contábeis. Até aí, o procedimento é muito parecido aos das empresas de primeiro e segundo setor, exceto pelo fato de que esses documentos devem atender a Interpretação Técnica Geral nº 2002 de Entidade sem Fins de Lucro.

O contador dessas entidades precisa também atender algumas particularidades. É preciso registrar as gratuidades recebidas em forma de notas explicativas e a realização de serviços de terceiros em caráter beneficente e por voluntários. Outro diferencial na gestão contábil no terceiro setor é a necessidade de informar as despesas tributárias que deixaram de ser pagas em função da isenção da empresa.

Além disso, os termos lucro e prejuízo devem ser alterados na Demonstração de Resultado. No lugar, é apresentado o superavit ou deficit da ONGs em cada exercício. Ainda na questão das nomenclaturas, a conta de capital — presente no Balanço Patrimonial — deve ser substituído pela expressão “Patrimônio Social”. Fora alguns outros pormenores, prevalecem as disposições contábeis padrão. 

Cuidar da gestão contábil no terceiro setor é primordial para garantir os benefícios fiscais e a sobrevivência dessas entidades. Gestores das entidades e contadores devem trabalhar em parceria para atender as normas e obrigações econômico-financeiras que regem essas organizações. Assim, prevalecem a transparência e a boa administração dos recursos obtidos.

Se manter atualizado é fundamental para o sucesso do empreendedor. Que tal então ampliar seu aprendizado e ver também o futuro do trabalho e inteligência artificial e nas organizações.