- 11 de outubro de 2023
- Posted by: Heitor Siman
- Category: Advocacia
Quando falamos em transações e acordos, uma pergunta surge: essa negociação terá validade se for questionada no futuro? Este questionamento é relevante quando nos referimos à negociação extrajudicial.
Neste artigo, vamos abordar detalhadamente o que é uma negociação extrajudicial, sua validade e os cuidados essenciais que devem ser tomados.
O que é uma negociação extrajudicial?
No universo jurídico e empresarial, as negociações são categorizadas em duas: judiciais e extrajudiciais.
As negociações judiciais são aquelas que envolvem a intervenção do Poder Judiciário, como nos casos em que há processos judiciais em andamento. Quando um determinado assunto é levado à justiça, dizemos que ele foi “judicializado”.
Tomemos como exemplo uma situação em que você decidiu sair de uma sociedade empresarial e tentou resolver a divisão dos seus direitos financeiros por meio de uma negociação extrajudicial, mas não obteve sucesso.
Nesse cenário, a alternativa seria recorrer ao Poder Judiciário. No entanto, se ambas as partes chegaram a um consenso, a negociação extrajudicial se apresenta como a solução mais adequada.
A negociação extrajudicial é válida?
A resposta curta é: sim.
Contudo, para que uma negociação extrajudicial seja reconhecida como válida e possa ser executada, é imprescindível que certos critérios sejam atendidos.
O principal deles é que, se o documento for particular, ele deve ser assinado por duas testemunhas. Atendendo a este e outros critérios, a negociação será considerada válida e, em caso de descumprimento por uma das partes envolvidas, é possível buscar respaldo jurídico para garantir o cumprimento do acordado.
Cuidados essenciais ao negociar extrajudicialmente
Optar pela negociação extrajudicial, que muitas vezes é vista como uma opção mais rápida e com menos burocracia, requer atenção a alguns detalhes:
Orientação Profissional: Antes de finalizar qualquer acordo, é fundamental buscar a orientação de um especialista em Direito. Este profissional poderá guiar sobre os requisitos legais e garantir que o acordo seja formalizado corretamente.
Conhecimento dos Requisitos: Certifique-se de que todos os critérios jurídicos para a validade da negociação estão sendo atendidos.
Clareza no Acordo: O documento deve ser redigido de forma clara, com detalhes e sem deixar espaço para interpretações dúbias.
Se você está em busca de assistência jurídica especializada, o Grupo GSV está à disposição. Somos especialistas em Direito Empresarial e possuímos ampla experiência em negociações extrajudiciais.
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