7 passos para montar uma Holding Patrimonial

A holding patrimonial é uma empresa administradora de bens próprios. Sua criação serve para facilitar a gestão patrimonial e agregar patrimônio ao capital social de suas constituintes. Com ela é possível obter benefícios fiscais e gerir melhor o espólio de sócios e familiares.

A holding também facilita a transferência de herança e gera economia tributária em alguns regimes. Com essas e outras vantagens é bem provável que a estratégia seja interessante para você, seus sócios, familiares e os negócios de todos.

Criamos uma lista de 7 passos para você montar uma holding patrimonial sem grandes complicações. Continue a seguir e veja como proceder.

1. Faça o levantamento patrimonial

Aponte os bens e investimentos dos instituidores e beneficiários da futura holding. A etapa serve para planejar o número de pessoas jurídicas que farão parte da nova estrutura gerencial. Capture também as informações necessárias para planejar os tipos societários, assunto que veremos em mais detalhes no passo 3.

2. Entreviste os sócios

Converse com todos que farão parte da holding como sócios, familiares e possíveis acionistas. As reuniões podem ser organizadas individualmente ou em grupo, o importante é definir quais são os objetivos familiares e financeiros atrelados ao projeto.

Aproveite para entender melhor as intenções do fundador, seus critérios de gestão e a estrutura jurídica que deverá ser criada para atingir e sustentar as metas da holding.

3. Organize um planejamento tributário

Chegou a hora de elencar o número de empresas envolvidas e os regimes tributários de cada uma, sejam elas Eireli, Limitada, Sociedade Anônima (S/A) etc. A etapa é fundamental para calcular o volume de tributos atrelados a transferência de bens para a holding e o impacto fiscal e tributário da mudança ao longo dos meses e anos subsequentes.

É importante também lembrar que está vedada a opção do Simples Nacional tanto para a participação quanto para a abertura de holdings. Para entender melhor a questão, confira o artigo 17 da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 ou converse com a sua contabilidade.

4. Apresente o projeto da holding patrimonial ou familiar

Prepare um material de comunicação visual expondo a proposta e a estrutura planejada. Apresente para os sócios e fundadores da holding, verificando se os interesses patrimoniais foram respeitados. Aproveite para ouvir a opinião de todos e realizar os ajustes que forem propostos.

5. Elabore a documentação e registre a empresa

Crie a documentação de cada uma das empresas envolvidas, incluindo a própria holding patrimonial. Colete as assinaturas nos Estatutos e Contratos Sociais necessários e solicite seus registros na Junta Comercial.

Nessa fase é preciso atentar para as diversas possibilidades e temas que devem ser bem documentados, como os critérios para dissolução da sociedade, política de governança corporativa, remuneração de capital, entre outros.

6. Estipule o acordo de acionistas

A implantação de um acordo de acionistas, fideicomisso e usufruto é a última parte do processo, vindo depois a transferência da propriedade das quotas ou ações. No termo também serão estabelecidos os critérios de gestão com e sem a presença do instituidor.

7. Fique atento à segurança fiscal e documental da holding

Nessa fase a holding já estará concluída, mas é preciso manter o foco nas obrigações fiscais e documentais que serão necessárias a partir de agora. Fique atento ao recolhimento de impostos e nas implicações para o cálculo do Imposto de Renda, de modo a evitar autuações e bitributação.

Neste artigo você conferiu como abrir uma holding patrimonial para proteger e gerir bens e investimentos. Entretanto, é preciso avaliar bem se os benefícios planejados superam os custos de gestão modelo. Se necessário, contrate uma assessoria para avaliar suas opções.

Precisando de suporte jurídico e tributário para validar a abertura da holding ou outras tomadas de decisão? Tire suas dúvidas com o Grupo GSV!